''Há homens que lutam um dia e são bons.
Há outros que lutam um ano e são melhores.
Há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Porém há os que lutam toda a vida.
Esses são os imprescindíveis.''


Bertolt Brecht

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Uma análise comparativa entre Hobbes, Locke, Rousseau e Maquiavel
Flávio Pereira Costa Júnior[1]

Os contratualistas são pensadores que de uma maneira ou de outra acreditavam que houve um pacto ou contrato entre os homens para formar uma sociedade civil. Porém esta característica não é suficiente para alegar que seus modos de pensar são iguais, muito pelo contrário. Assim pensadores com Hobbes, Locke e Rousseau, a partir de seus conceitos individuais e históricos, do lugar social em que pertenciam, enveredaram suas teorias de como os homens passaram do Estado de Natureza para o Estado Civil. No caso do Maquiavel, não pode ser entendido o que ficou posteriormente conhecido como contratualistas. Todavia suas reflexões sobre políticas são deveras importantes, no que é bom também a comparação com os demais.
Thomas Hobbes (1588- 1679), em o Leviatã (1651), tem como pensamento que o homem vivia no Estado de Natureza em que todos poderiam fazer o que bem entender. Sendo por causa dos homens serem egoístas, inescrupulosos, cheios de vaidades, todos estariam contra todos, ou seja, o Estado de Natureza é o mesmo Estado de Guerra. “uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens”( HOBBES, 1983, p.75 ). De forma que o gênero humano estava ameaçado de se auto-destruir
As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não já injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. [...] Outra conseqüência da mesma condição é que não há propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu; só pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas enquanto for capaz de conservá-lo. (HOBBES, 1983, p. 77)
Assim com a necessidade do ser humano de resguardar a sua própria existência, o mesmo abdica de sua liberdade para entra no Estado Civil. No Estado Civil para Hobbes os homens sairiam do Estado de Natureza , garantindo a sua própria vida, abrindo mão de sua liberdade, e concedendo autoridade ao Soberano. O Soberano para este autor se refere ao monarca ou assembleia, que deveria ter toda a autoridade inquestionável, já que ao ser feito o pacto, os súditos não teriam o direito de quebrar o mesmo, pois estariam agindo contra si mesmo. Assim o pacto seria o momento em que um grupo de homens vem a alienar o seu direito natural de poder ter tudo e fazer tudo a um único homem ou assembleia para que possam manter a paz.
Na obra do Leviatã, ainda que Hobbes pudesse admitir que pudesse ter um governo com a Soberania no Parlamento, está claro que para este pensador, o melhor tipo de governo é a monarquia. Pois concentraria toda a autoridade em uma pessoa e assim o controle do poder seria melhor administrado, do que não mão de muitas pessoas. E o soberano não tem que prestar conta a ninguém, não estando debaixo de nenhuma lei.
Por outro lado, as teorias do homem e do Estado, formuladas no Leviatã e em Sobre o Cidadão, inserem-se dentro de um processo histórico de lutas sociais e econômicos bem definido: os conflitos entre o poder real e o poder do Parlamento, na Inglaterra do século XVII (MONTEIRO; SILVA, 1983, p. XVIII)
Por isso o pensador via que o processo de democratização, a abertura para a diversidade de diálogos, levariam a sociedade para o caos, ou melhor, retornariam ao Estado de Natureza, em que todos têm direito a tudo, e logo o próprio gênero humano estaria em risco.
Para Hobbes o Estado ideal seria a união de uma multidão sobre domínio de um único homem. Assim estes homens não poderiam abdicar do pacto, e nem processar o soberano.
Porque sem um pacto anterior não já transferência de direito, e todo homem tem direito a todas as coisas, conseqüentemente nenhuma ação pode ser injusta. Mas, depois de celebrado um pacto, rompê-lo é injusto. E a definição da injustiça não é outra senão o não cumprimento de um pacto. E tudo o que não é injusto é justo. (HOBBES, 1983, p. 86)
Hobbes é importe, sobretudo porque este tem uma explicação diferenciada do que era comum se alegar, que o monarca detinha sua autoridade por que Deus assim quis. Para este autor a autoridade do monarca vinha do pacto realizado num momento histórico da sociedade que possibilitou uma dinastia está no comando do Estado.
Porém Hobbes foi extremamente criticado e sua teoria deixado de lado e não praticada na Inglaterra.
A história não lhe deu razão, preferindo a solução liberal de sue conterrâneo John Locke. Em 1689, as forças liberais que predominavam no Parlamento inglês derrotaram definitivamente o absolutismo real, instituindo a separação e a autonomia dos poderes, fazendo prevalecer a mentalidade civil, admitindo a pluralidade de confissões religiosas e proporcionando a liberdade de pensamento e de expressão (MONTEIRO; SILVA, 1983, p. XVIII)
Locke difere do pensamento de Hobbes, a começar que para aquele a Soberania esta no Parlamento. Outra questão importe para aquele é sobre o Estado de Natureza e que difere do pensamento de Hobbes, pois o Estado de Natureza não seria o mesmo Estado de Guerra.
Outra característica diferenciadora que com pacto não se abria mão do direitos naturais como pensava Hobbes, um exemplo é o caso da propriedade que é um direito natural do homem na teoria de Locke. De forma que o Estado Civil surge para que seja garantido o direito a propriedade, e caso isso não estivesse sendo cumprido pelo soberano, os cidadãos tinham direito de romper com o pacto. A liberdade é outro fator importante, pois ela vem do Estado de Natureza, pois é o direito de natureza. Para Hobbes a liberdade se caracteriza de direito de todos a tudo. Já Locke pensa que liberdade significa o direito de fazer algo livremente, desde que não afete a liberdade do outro.
Porém no Estado de Natureza todos são juízes, sendo assim, a Sociedade Civil seria uma maneira de proteger a propriedade privada. Pois os homens sendo com seus interesses desejariam legislar em seu próprio favor.
Além do mais o monarca não pode ser um despótico, pois para Locke ninguém pode está acima das leis, pois o mesmo estaria em Estado de Natureza. Caso haja uma monarquia absolutista estaria pondo em risco a garantia da propriedade. Assim sendo o monarca deve ser fiscalizado pelo Parlamento, que foi escolhido pelo povo. Desta forma o povo tem direito a discordar o monarca, caso este não esteja protegendo a propriedade.
Hobbes achava que a rebelião dos cidadãos contra as autoridades constituídas só se justifica quando os governantes renunciam a usar plenamente o poder absoluto do Estado. Contra essa tese, Locke justifica o direito de resistência e insurreição, não pelo desuso, mas pelo abuso do poder por parte das autoridades. Quando um governante se torna tirano, coloca-se em estado de guerra contra o povo. (AIEX; MONTEIRO, 1983, p. XVI)
Em Rousseau a Soberania esta em todos, sendo assim todo homem nasce livre, o Estado seria somente um potencialização de cada um. Além do mais diferentemente de Hobbes que “o homem é o lobo do próprio homem”, aquele tem a concepção de que “o homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe”, assim
O Contrato Social, única forma de associação legítima, em Rousseau, manifesta-se em um pacto estabelecido entre o povo e os governantes. Este pacto estabelece a submissão dos governantes, assim como de todos os cidadãos, à Vontade Geral. Esta se volta, não para os bens particulares, mas para o bem comum. Nas assembléias, a Vontade Geral, segundo Rousseau, seria manifestada pela maioria absoluta, se bem que o número não crie essa Vontade; ele apenas indica onde ela se encontra (MONTEIRO; SILVA, 1983, p. XVI)
Assim Rousseau, acredita , diferentemente de Hobbes e Locke, que o homem em seu Estado de Natureza é bom. É na sociedade civil que vai ser degenerar os homens.
O pacto seria uma associação e  não renúncia da liberdade ou do seu direito político, em que os indivíduos se uniriam para formar um corpo político e que Vontade Geral deve prevalecer. “Desde o momento em que essa multidão se encontra assim reunida em um corpo, não se pode ofender um dos membros se ressintam.” (ROUSSEAU, 1983, p 35)
No estado civil o homem adquire vantagens que mudou sua relação com os demais homens. “O que o homem perde pelo contrato social é a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo quanto aventura e [sic] pode alcançar. O que com ele ganha é liberdade civil e a propriedade de tudo que possui” (ROUSSEAU, 1983, p 35) Esta nova liberdade tem suas características inerentes a que o pensador desenvolve.
A fim de não fazer julgamento errado dessas compensações, impõe-se distinguir entre a liberdade natural, que só conhece limites nas forças dos indivíduos, e a liberdade civil, que se limita pela vontade geral, e, mais, distinguir a posse, que não é senão o efeito da força ou o direito do primeiro ocupante, da propriedade, que só pode fundar-se num título positivo. (ROUSSEAU, 1983, p 35)

Nicolau Maquiavel (1469- 1527) pensador da península Itálica, que para muitos foi o iniciador da teoria da política moderna. O Príncipe, sua obra mais conhecida tem como princípio apresentar a um soberano a melhor maneira para governar, sobretudo no que se refere ao um principado recém conquistado.
Assim sendo o Maquieval para embasar estas suas teorias vai buscar na história Clássica e Moderna para explicar este seus pensamentos, processo completamente diferente realizado por Rousseau que não se importava com a história, e muitas das suas afirmativas históricas tem destaque uma ‘suposição”.
 “Os fins justificam os meios” é uma frase que sintetiza o pensamento de autor, ainda que o mesmo não tenha afirmando isso. Atualmente o termo maquiavélico se refere a pessoas que são sagazes, e tem inspiração direta do livro O Príncipe. Obra que esta dedicada para Lorenzo de Médici, a quem acreditava que poderia unificar a Itália. Porém alguns autores analisam, como é o caso do Rousseau que tal obra em vez de ser um mensagem endereçada a um príncipe era na verdade um aviso ao povo.
Maquiavel escreve num contexto histórico em que a Península Itálica está fragmentada em inúmeros Estados, no que possibilitava a invasão de nações estrangeiras constantemente. Assim um príncipe que fosse capaz de organizar este múltiplos estados em união, possibilitaria a formação de forte Estado.
Em sua época se faziam muitas teorias de Estados ideais, porém no seu caso em vez de ir em busca de Estado ideal, analisava um Estado que poderia ser observável, por isso vai analisar no período clássico e no sue próprio tempo os diversos Estados. Além do mais este teórico separou política da moral, algo impensável por exemplo aos filósofos clássicos.
Diferente de Hobbes para Maquiavel, dependendo do caso, um lugar poderia ser preferível ser uma monarquia ou uma República. Além do mais, ao analisar a história, observou que a fortuna seria consequências da própria vida que não foram planejada pelos políticos. Mas o Príncipe que souber usar a virtú, consegue superar a fortuna, ou seja, diante de uma situação não planejada , utilizar da mesma para se promover como soberano.
O Príncipe possui todo um receituário de como o soberano deve se portar de forma que não venha a perder o reino recém conquistado. Assim não instituir novas leis e impostos, eliminar a dinastia anterior, não ter todos as virtudes, mas aparentá-las tê-las, ser amada e temido pelo povo (na situação de ter que ser uma coisa ou outra, que seja temido), ter bons conselheiros e não lhe privar de se manifestarem, desde que sejam convocados, entre outras coisas.
Os contratualistas tem características que defendem em que em algum momento da sociedade, um grupo de homens formularam um contrato para que se pudesse ir do Estado de Natureza e irem ao Estado Civil. Porém os três autores que são assim caracterizados são completamente diferenciados em seus pensamento. No caso de Maquiavel, tal não é um contratualista, mas pensou no aspecto político do tempo moderno contribuiu significativamente ao pensamento político.

REFERENCIAS

AIEX, Anoar; MONTEIRO, E. Jacy. “Introdução”. In. Locke. São Paulo, Abril Cultural, 1983. (Os pensadores)
HOBBES, Thomas. “Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil”. In. Hobbes. São Paulo, Abril Cultural, 1983. (Os pensadores)
LOCKE, Jonh. “Segundo Tratado Sobre o Governo”. In. Locke. São Paulo, Abril Cultural, 1983. (Os pensadores)
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe.” In. Maquiavel. São Paulo, Abril Cultural, 1983. (Os pensadores)
MONTEIRO, João Paulo; SILVA, Maria Beatriz Nizza da. “Introdução”. In. Hobbes. São Paulo, Abril Cultural, 1983. (Os pensadores)
ROUSSEAU, Jean J. “Do Contrato Social”. In. Rousseau. São Paulo, Abril Cultural, 1983. (Os pensadores)




[1] Formando pelo curso de história licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão e mestrando do programa de pós-graduação de história social pela Universidade Federal do Maranhão.

Nenhum comentário:

Postar um comentário